Chatrandom Termos de Uso

Última revisão: 12/04/2018

Chatrandom é um serviço do DBF Group Limited (doravante referido como "nós" ou "nos"). Chatrandom presta serviços interativos de chat e transmissão de câmaras. Estes serviços estão disponíveis através da aplicação de navegador do website e aplicações móveis, para aqueles que baixaram a nossa aplicação, ou acederam a Chatrandom através do navegador da web, quer a aplicação tenha sido disponibilizada por nós ou um afiliado terceiro (tais instâncias da aplicação quer tenham sido acedidas via navegador Web ou aplicação móvel podem ser alternativamente designadas de "Chatrandom", "a Plataforma" ou "os Serviços"). Os Serviços podem ser utilizados por aqueles que baixaram a aplicação móvel, registaram uma conta, ou aqueles que de outra forma acederam a estes Serviços. Independentemente dos seus meios de acesso, reconhece que o seu Uso está sujeito à sua conformidade com todos os Termos, Condições e todas as Políticas, incluindo as Políticas de Privacidade e Faturamento incorporadas por referência aqui (os "Termos de Uso").

AO DESCARREGAR A APLICAÇÃO MÓVEL, AO ACEDER À APLICAÇÃO DO NAVEGADOR WEB, OU AO EFETUAR QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, ESTÁ A CONCORDAR EM FICAR VINCULADO E CUMPRIR ESTES TERMOS DE USO.

SE NÃO DESEJA ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, PARE TODO O USO. A SOLUÇÃO PARA A INSATISFAÇÃO COM O CONTEÚDO, OU OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS OU NESTE SERVIÇO, É PARAR DE UTILIZAR OS SERVIÇOS. A SUA CONCORDÂNCIA E VÍNCULO COM ESTES TERMOS DE USO FICAM IMEDIATAMENTE EFETIVOS NO INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Ao utilizar qualquer um destes Serviços, seja através de Chatrandom, ou dum website ou aplicação afiliados, terá a oportunidade de ler e estes Termos de Uso, e a continuação do seu uso estará condicionado ao seu consentimento de que o seu uso continuado está sujeito a todas as diretrizes e termos publicados aplicáveis aos Serviços, incluindo a Política de Uso Aceitável, referente ao conteúdo que partilha através do Serviço e todas as atividades relacionadas com o seu Uso.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso periodicamente, sem aviso prévio. Compreende e concorda que tem a responsabilidade de rever estes Termos de Uso periodicamente e estar ciente de quaisquer alterações. A continuação do uso deste Serviço após tais alterações constituirá no reconhecimento dos Termos de Uso alterados e na concordância em cumpri-los.

Conforme utilizado nestes Termos de Uso, as referências aos nossos “Afiliados” incluem os nossos proprietários, subsidiárias, empresas parceiras, responsáveis, diretores, fornecedores, parceiros, patrocinadores e anunciantes, e inclui (sem nenhuma limitação) todas as partes envolvidas na criação, produção, e/ou prestação deste Serviço e/ou do seu conteúdo.

Chatrandom SERVIÇOS

Chatrandom presta serviços interativos de chat e transmissão de vídeo aos Utilizadores através da sua plataforma proprietária interativa da Web e duma plataforma de app móvel acessível aos Utilizadores de Chatrandom que concordaram com os Termos de Uso, Política de Faturamento e Política de Privacidade atuais através de dispositivos compatíveis (a Plataforma de Chatrandom”).

DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

Para os efeitos deste Contrato, os "Dispositivos Compatíveis" são, no momento aplicável de utilização, os navegadores da Internet, telemóveis e dispositivos de comunicação sem fios atuais agora conhecidos ou futuramente criados que utilizem qualquer método ou protocolo de telecomunicação agora conhecido ou futuramente criado que sejam compatíveis com a Plataforma de Chatrandom.

ACEITAÇÃO DESTES TERMOS COMO CONTRATO VINCULATIVO

Você, como um Utilizador destes Serviços, concorda e reconhece que:

  • 1) Recebeu um aviso claro de que a utilização destes Serviços requer a aceitação destes Termos como um contrato vinculativo
  • 2) Lhe foi dada a oportunidade para rever estes Termos, e que afirmou que é maior de idade na jurisdição em que reside, e que não está impedido por qualquer lei ou regulamento daquela jurisdição de celebrar um contrato vinculativo.
  • 3) Efetuou uma ação afirmativa para demonstrar a sua aceitação destes Termos como um contrato vinculativo.
  • 4) Que a continuação da utilização destes Serviços demonstra a sua aceitação destes Termos como um contrato vinculativo.

Na medida em que os Utilizadores podem baixar a app de Chatrandom, criar uma conta de utilizador ou aceder à Plataforma Chatrandom, o Utilizador concorda e compreende que tal utilização deve obter identificadores e permissões exclusivas através dos seus dispositivos compatíveis. Na medida em que seja proporcionada ao Utilizador uma oportunidade, durante o processo de download, registo ou acesso a essa plataforma, para denotar a sua aceitação ("Aceito e concordo em cumprir estes Termos de Serviço e políticas incorporadas ao utilizar a Plataforma de Chatrandom. ") Na medida em que o Utilizador pode utilizar os Serviços ou Funcionalidades adicionais, ele reconhece que tal utilização pode exigir a aceitação da Política de Faturamento e taxas adicionais e termos publicados, caso os termos apresentados possam entrar em conflito com este Contrato, este contrato deve prevalecer.

Chatrandom CANAIS

Com base na sua tecnologia proprietária, software e know-how (a Tecnologia de Chatrandom), Chatrandom tem a capacidade de personalizar, gerir, manter e facultar acesso a canais virtuais através da Plataforma de Chatrandom (os Serviços de Canal de Chatrandom”) para os Utilizadores da Plataforma, desde que se observem políticas de Uso Aceitável, Regras estabelecidas por prestadores de serviços terceiros e todas as leis aplicáveis.

SEGURANÇA DA CONTA

Na medida em que lhe é disponibilizada a opção de criar uma conta de utilizador, é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta e por todas e quaisquer declarações efetuadas e atos ou omissões que ocorram através do uso da sua senha e conta, incluindo quaisquer encargos incorridos. Portanto, deve tomar medidas para garantir que outras pessoas não obtenham acesso à sua senha e conta. Chatrandom nunca lhe pedirá a sua senha. Não pode transferir ou partilhar a sua conta com ninguém, e nós reservamo-nos no direito de encerrar imediatamente a sua conta por violações da política de Uso Aceitável abaixo, ou quaisquer violações destes Termos de Uso.

Ao criar a sua conta, está a autorizar Chatrandom a enviar comunicações acerca da sua conta, o que pode incluir materiais promocionais e, em algumas circunstâncias, incluir captações de ecrã ou outro conteúdo, indicando a base para as ações efetuadas, ao critério de Chatrandom na sua conta.

Todos os Utilizadores estão avisados de que são responsável pelas definições pessoais de qualquer dispositivo que utilizem aceder a estes Serviços, se escolher limitar as comunicações recebidas de Chatrandom, pode fazê-lo ajustando as definições da forma em que essas opções sejam apresentadas, ou contactar Chatrandom pelos meios estabelecidos na nossa Privacy Policy.

O utilizador pode terminar ou eliminar a sua conta ou alterar as suas definições de subscrição a qualquer momento, inclusive durante qualquer período de suspensão temporária ou por qualquer motivo. O utilizador é responsável pela manutenção das suas contas, definições de subscrição ou taxas incorridas. Chatrandom pode permitir que contas que foram terminadas ou eliminadas, a critério do Utilizador, sejam reativadas, a critério de Chatrandom.

Chatrandom pode utilizar prestadores de serviços terceiros para permitir o acesso a Serviços ou funcionalidades. Estes serviços são facultados por conveniência e para efeitos de prestação desses Serviços. Qualquer utilização ou acesso através de terceiros exigirá que aceite e observe os Termos e Políticas de terceiros. Os links, funcionalidades ou serviços prestados por terceiros não são um endosso ou garantia desses serviços, todos os termos e políticas exigidos por terceiros são contratos entre o utilizador e os prestadores terceiros.

CONTEÚDO DE Chatrandom

Os utilizadores continuarão a ser os proprietários do Conteúdo que criam ou realizam. Determinadas funcionalidades e recursos da Plataforma continuarão a ser propriedade intelectual de Chatrandom, incluindo, mas não estando limitadas ao texto proprietário, cópia, multimédia, gráficos, software, dados ou outras informações, conforme estabelecido na Plataforma de Chatrandom e conforme facultado por Chatrandom (coletivamente, o Conteúdo de Chatrandom).

CONCESSÃO DE LICENÇA

Os utilizadores concederão a Chatrandom e seus afiliados uma licença mundial exclusiva e ilimitada para utilizar, transmitir e executar o Conteúdo, que eles criam ou transmitem através da Plataforma para fins de prestação dos Serviços, de que fazem parte da Plataforma de Chatrandom. Tal utilização pode incluir o uso de determinados Conteúdos, incluindo, mas não estando limitados, ao vídeo, imagens, gravações de áudio ou imagens do Utilizador em materiais de marketing e publicidade, na medida em que tal utilização tenha sido permitida e autorizada.

DEFINIÇÃO DE DETERMINADA TERMINOLOGIA

Como os Serviços de Chatrandom permitem que os Utilizadores acedam à nossa plataforma de várias formas - por exemplo, a partir da nossa plataforma de app móvel ou a partir locais em navegadores facultados por Chatrandom ou a partir dos nossos afiliados terceiros. Sentimos que é importante explicar o efeito legal pretendido e o uso de determinada terminologia dentro destes Termos e Políticas. Em caso de qualquer conflito relativo ao significado percecionado dos seguintes termos, prevalecerá o significado atribuído nesta seção.

CONTAS

A utilização das palavras "Contas", "Acesso" ou "Uso" pode ser usado de forma intercambiável para ser aplicado tanto a utilizadores registados como a utilizadores não registados que acedam a plataforma, a aplicação ou os Serviços de Chatrandom, de qualquer forma mencionada nestes Termos. A menos que seja especificado, estes termos podem aplicar-se igualmente a Utilizadores de todos os tipos, a menos que sejam especificamente discriminados. Por exemplo, na Política de Privacidade de Chatrandom pode notar diferenças na conta ou nos tipos de utilizadores em relação às informações necessárias para a prestação do tipo de Serviço que o Utilizador possa ter solicitado.

MODERAÇÃO E REVISÃO

Tal como discutido abaixo a Tecnologia de Chatrandom, conforme for desenvolvida, supervisionada e administrada pelos Supervisores de Chatrandom podem monitorizar as atividades dos utilizadores, aqui descrita como "Moderação ou Revisão" utilizando um sistema proprietário de identificação automático que é ativado pela comunicação de atividade que se acredita ser contra as regras da comunidade e/ou estes termos de Serviços. Chatrandom não pretende pré-analisar a atividade dos Utilizadores, o tamanho e a composição temporal dos nossos utilizadores torna esse tipo moderação ou revisão impossível ou impraticável. Em vez disso, Chatrandom utiliza os sistemas proprietários, a comunidade de utilizadores ou os pedidos de Utilizadores para aceder a determinados serviços e funcionalidades, para acionar a Moderação ou Revisão de conteúdo, atividades ou uso de serviços de Chatrandom. A Tecnologia de Chatrandom, conforme supervisionada pelos nossos Utilizadores, permite a disponibilização da plataforma de Chatrandom de forma a complementar os padrões da comunidade e a Política de Uso Aceitável. Chatrandom pode rever ou moderar atividades quando essa revisão for acionada pelo nosso sistema proprietário, no entanto, a revisão e a moderação de Chatrandom são realizadas a nosso exclusivo critério.

A utilização das frases Moderação ou Revisão, no contexto de qualquer Serviço disponível através de Chatrandom, não deve ser interpretado como uma obrigação ou dever de analisar, monitorizar ou agir perante as atividades dos nossos Utilizadores, exceto na medida em que nos seja chamada a atenção pela nossa comunidade ou pelo nosso sistema proprietário.

POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

O seu uso de Chatrandom está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo Netiqueta, e é o único responsável pelo conteúdo das suas comunicações através do Serviço, incluindo todos os websites e aplicações através dos quais o serviço Chatrandom está disponível . Ao contribuir com informações ou utilizar qualquer serviço de comunicação ou outro serviço interativo que lhe possa estar disponível ou através deste Serviço, concorda em não carregar, partilhar, publicar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer conteúdo - incluindo texto, comunicações, software, imagens, sons, dados ou outras informações - que:

  • Seja ilegal, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outra pessoa, danoso, contenha representações de nudez ou simule atos sexuais ou viole as nossas regras ou políticas;
  • Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade - incluindo, entre outros, funcionários ou representantes de Chatrandom - ou ser falso ou enganoso, acerca da identidade do Utilizador, para fins não limitados a, mas incluindo, o acesso a funcionalidades ou promoções oferecidas a utilizadores com base no sexo ou noutros identificadores demográficos.
  • Vitimize, assedie, rebaixe ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
  • Infrinja qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de publicidade ou outro direito de propriedade de qualquer parte;
  • Utilize serviços ou funcionalidades de terceiros de tal forma que permita aos Utilizadores contornar as políticas ou termos de Chatrandom.
  • Constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, o lixo eletrónico ou email em massa (também conhecido como “spamming”), correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou qualquer forma de lotaria ou jogo;
  • Contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas concebidos ou destinados a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou para danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outras informações de qualquer terceiro;
  • Nós não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade nem seremos responsabilizáveis pelo conteúdo de qualquer Conteúdo de terceiros do Serviço.

MODERAÇÃO E REVISÃO DE Chatrandom

Os utilizadores concordam e compreendem que a Tecnologia de Chatrandom, conforme desenvolvida, supervisionada e administrada pelos Supervisores de Chatrandom, deve ser utilizada para efeitos de moderação ou revisão e disponibilização da plataforma de Chatrandom de forma a promover os padrões da comunidade e a Política de Uso Aceitável. As ações de moderação que utilizem a tecnologia de Chatrandom, podem incluir a remoção de Utilizadores de determinados canais, ou a suspensão ou encerramento de contas de Utilizador, ou da Plataforma de Chatrandom, se tiver ocorrido ou é provável que ocorra uma violação destes Termos de Uso ou Política de Uso Aceitável. A ações de moderação são efetuadas a critério exclusivo de Chatrandom com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência de utilizador.

Não podemos efetuar esforços para pré-selecionar ou editar o conteúdo entregue pelos Utilizadores, no entanto, Chatrandom, com o uso do nosso sistema proprietário, pode, a seu exclusivo critério, tomar medidas para evitar violações destes Termos de Uso. As ações de Chatrandom e nossos sistemas de moderação ou revisão serão aplicadas a todos os utilizadores, contas, websites ou aplicações que utilizem nossa plataforma de chat proprietária.

A moderação e a revisão podem resultar em ações que podem variar desde o encerramento da sua conta, remoção permanente de conteúdo ou suspensão temporária da conta, ou remoção de conteúdo, que acreditamos, a nosso exclusivo critério, que não cumprem com estes Termos de Uso. Tais ações podem ser tomadas quando Chatrandom determinar que o seu uso ou conteúdo representa uma ameaça, ou demonstra uma desconsideração por estes Termos de Uso, ou é uma violação de quaisquer outras regras de conduta do utilizador ao nosso Serviço ou é de outra forma danoso, questionável ou impreciso. Chatrandom reserva-se o direito de tomar as ações descritas acima, incluindo, mas não limitadas à interrupção ou proibição temporária de contas ou a capacidade de utilizar Chatrandom para investigar a conduta, uso ou conteúdo, que Chatrandom acredita constituir uma violação destes Termos de Uso.

Em determinadas circunstâncias em que ocorreram suspensões temporárias do Utilizador devido a atividades que acreditamos razoavelmente não serem ilegais, Chatrandom pode, a seu exclusivo critério, permitir que os Utilizadores paguem uma taxa para acelerar qualquer revisão interna das atividades da conta para restaurar o acesso à conta.

A elegibilidade para serviços rápidos será determinada a critério exclusivo de Chatrandom, a preços publicados ou faturadas para as contas afetadas. Recomenda-se que os utilizadores restaurados demonstrem a continuação da adesão a estes Termos de Uso.

Se as circunstâncias assim o justificarem, Chatrandom cooperará totalmente com as investigações de violações de sistemas ou segurança de rede noutros websites ou serviços, ou com as autoridades de aplicação da lei na investigação de suspeitas de infrações penais.

A moderação e a Revisão são efetuadas a critério de Chatrandom, na medida em que são acionadas pelo nosso sistema proprietário ou pelas diretrizes da comunidade. Chatrandom não assume nenhum dever ou obrigação de tomar tal ação, e não assume nenhuma responsabilidade por atrasos ou tolerância de ações. Os utilizadores concordam com a autoridade de moderação de Chatrandom, incluindo com a remoção de conteúdo e renunciam a qualquer ação contra Chatrandom.

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO

De acordo com os termos discutidos na seção AVISOS abaixo, ao continuar a utilizar estes Serviços, está a dar o seu consentimento em receber comunicações de Chatrandom. Se ocorrer ou se suspeitar que ocorreu alguma infração, receberá uma notificação através da plataforma. Este aviso pode incluir captações de ecrã para informá-lo acerca do Conteúdo que deu origem à suspensão ou ação determinada pelo nosso sistema de moderação e revisão. O aviso incluirá a Duração da suspensão, que Chatrandom, determina a seu exclusivo critério, e dará tempo suficiente aos moderadores e administradores para rever a suspeita de infração. Podem ser disponibilizados serviços rápidos, como parte do aviso, a preços que lhe informaremos, o que permitirá que os sistemas de moderação de Chatrandom e Administradores conduzam uma revisão interna imediatamente. Estes encargos são cobrados não como uma penalidade ou permissão por se envolver numa conduta não autorizada, mas para compensar os recursos necessários para conduzir uma revisão imediata. Os serviços rápidos podem não estar disponíveis em todos os casos, se a revisão posterior determinar que a conduta envolvida ou o conteúdo entregue é ilegal, ou o Chatrandom determinar - a seu exclusivo critério - que a sua conduta constitui uma violação contínua a estes Termos de Uso, e portanto , será negada a utilização adicional dos Serviços. Está a dar o seu consentimento para receber esses avisos e concorda ainda que o uso dos serviços do Rápidos não o exonera das obrigações dos Termos de Uso de Chatrandom.

INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Para os efeitos destes Termos de Uso, o “conteúdo” é qualquer informação, comunicações, software, fotos, vídeo, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que possam ser visualizados pelos utilizadores ni nosso Serviço. Isto inclui, mas não está limitado a painéis de mensagens, chat e outros conteúdos originais.

Ao aceitar estes Termos de Uso, compreende e concorda que todo o conteúdo que lhe é apresentado neste Serviço está protegido por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade e é da propriedade exclusiva de Chatrandom e/ou suas afiliadas. Só tem permissão para utilizar o conteúdo conforme o expressamente autorizado por nós ou pelo fornecedor de conteúdo específico. Excetuando uma única cópia efetuada meramente para uso pessoal, não pode copiar, reproduzir, alterar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações deste Serviço de qualquer forma ou por qualquer meio sem a nossa permissão prévia por escrito, ou do fornecedor de conteúdo específico, e é o único responsável por obter essa permissão antes de reutilizar qualquer material protegido por direitos de autor que esteja disponível neste Serviço. Qualquer uso não autorizado dos materiais que aparecem neste Serviço pode violar direitos de autor, marcas comerciais e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

Nem nós, nem os nossos Afiliados garantimos ou declaramos que o uso de materiais exibidos ou obtidos através deste Serviço não infringirá os direitos de terceiros. Por favor, consulte o “Uso dos Seus materiais” abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que o conteúdo publicado neste Serviço infringe qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de publicidade ou outro direito de propriedade de qualquer parte.

Todos os gráficos, ícones, logótipos e nomes de serviços personalizados são marcas registadas, marcas comerciais ou marcas de serviço de Chatrandom ou de seus afiliados. Todas as outras marcas registadas ou marcas de serviço são da propriedade dos seus respetivos proprietários. Nada nestes Termos de Uso concede a o direito de utilizar qualquer marca registada, marca de serviço, logótipo e ou o nome de Chatrandom ou seus Afiliados.

CONTEÚDO DO UTILIZADOR

Qualquer comunicação ou material que transmitir a este Serviço ou a nós, quer seja por correio eletrónico ou outros meios, por qualquer motivo, estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e será tratado como não sendo confidencial e não tendo direitos de autor ou propriedade. Embora Chatrandom não reivindique a propriedade ou endosse o Conteúdo criado pelos Utilizadores, você retém todos os direitos em tais comunicações ou materiais, mas, no entanto, concede-nos a nós e aos nossos licenciados designados um direito não exclusivo, pago, perpétuo e mundial de copiar, distribuir, exibir, executar, publicar, traduzir, adaptar, alterar e utilizar esse material para qualquer finalidade, independentemente da forma ou meio (agora conhecido ou não conhecido no momento) em que é usado.

Por favor, não nos envie informações confidenciais ou proprietárias, a menos que tenhamos concordado mutuamente em que possa fazê-lo por escrito. Também não podemos aceitar as suas ideias ou propostas não solicitadas, portanto, não as envie para nós em nenhuma circunstância.

Nós respeitamos a propriedade intelectual dos outros e pedimos que faça o mesmo. Se você ou qualquer utilizador deste Serviço acreditar que os seus direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade forem transgredidos por uma publicação neste Serviço, você ou o utilizador deve enviar uma notificação ao nosso Agente Designado (conforme identificado abaixo) imediatamente. Para ser eficaz, a notificação deve incluir:

  • Uma assinatura física ou eletrónica duma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dum direito exclusivo que supostamente está a ser transgredido;
  • Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega ter sido transgredido;
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir-nos contactar a parte reclamante, como morada, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico onde a parte reclamante pode ser contactada;
  • Identificação do material que se alega estar a infringir ou estar sujeito a uma atividade infratora, que deve ser removido, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar os materiais;
  • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos de autor, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário dum direito exclusivo que supostamente está a ser infringido.

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital), 17 USCA Sec. 512 (c), o nosso Agente Designado para Notificação de reclamações de violação de direitos de autor pode ser alcançado conforme indicado abaixo. O serviço de infratores reincidentes de direitos de autor ou de utilizadores em que se repetem queixas de violação de direitos de autor será recebido será encerrado.

 

Agente Designado de Alegada Violação:

[email protected]

 

Compreende e concorda que, após a receção duma notificação de reclamação de violação de direitos de autor, poderemos remover imediatamente os materiais identificados do nosso Serviço com exoneração da responsabilidade perante si ou qualquer outra parte, e que as queixas da parte reclamante e a parte que originalmente publicou os materiais serão encaminhadas para o Departamento de Direitos de Autor dos Estados Unidos para adjudicação, conforme previsto na Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital..

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

TODOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS NESTE SERVIÇO SÃO FACULTADOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTÃO DISPONÍVEIS" SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU À ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, OU À GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, NÓS NÃO GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS E MATERIAIS IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS, (B) OS SERVIÇOS E MATERIAIS NÃO IRÃO INTERROMPIDOS, SÃO ATUAIS E SEGUROS OU NÃO CONTENHAM ERROS, (C) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS SERÁ EFICAZ, PRECISO OU CONFIÁVEL, OU (D) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR SI ATRAVÉS DO SERVIÇO PRESTADO POR NÓS OU PELOS NOSSOS AFILIADOS SATISFAÇAM AS SUAS EXPECTATIVAS OU NÃO TENHAM ERROS, FALHAS OU DEFEITOS.

ESTE SERVIÇO PODE INCLUIR ERROS TÉCNICOS OU OUTROS ERROS, IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. NÓS PODEMOS EFETUAR ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E MATERIAIS NESTE SERVIÇO, A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO. OS MATERIAIS DESTE SERVIÇO PODEM ESTAR DESATUALIZADOS, E NÃO TEMOS QUALQUER COMPROMISSO PARA ATUALIZAR TAIS MATERIAIS OU SERVIÇOS.

A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU A TRANSFERÊNCIA OU OUTRA AQUISIÇÃO DE QUAISQUER MATERIAIS É EFETUADA POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E COM A CONCORDÂNCIA DE QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DE TAIS ATIVIDADES.

O conteúdo disponível através deste Serviço representa frequentemente as opiniões e juízos de um prestador de informações, utilizador do site ou outra pessoa ou entidade não ligada a Chatrandom. Não endossamos nem somos responsáveis em responsabilizáveis pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho, ou declaração efetuada por alguém que não seja um porta-voz autorizado de Chatrandom que esteja a falar na sua capacidade oficial. Por favor, consulte as políticas editoriais específicas publicadas em várias seções deste Serviço para obter mais informações. Tais políticas são incorporadas por referência nestes Termos de Uso.

ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, PORTANTO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A sua retificação exclusiva e toda a nossa responsabilidade, caso haja, por quaisquer reivindicações decorrentes destes Termos de Uso e da sua utilização deste Serviço será limitado ao valor que nos pagou pelos serviços do Serviço durante o período de dois meses, antes do ato dar origem à responsabilidade.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, NÓS OU OS NOSSOS AFILIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS OU RESPONSABILIZÁVEIS POR SI OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, PUNITIVOS, NORMAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, OU QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO ESTANDO LIMITADOS, AOS RESULTANTES DE PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, QUER TENHA SIDO OU NÃO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE OU RELACIONADA D UTILIZAÇÃO DESTE SERVIÇO OU QUALQUER SITE REFERENCIADO OU A PARTIR DESTE SERVIÇO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

INDEMINIZAÇÃO

Mediante nosso pedido , concorda em defender, indemnizar e exonerar-nos a nós e aos nossos Afiliados de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados decorrentes do seu uso ou uso indevido deste Serviço. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por si, caso em que cooperará connosco em fazer valer quaisquer defesas disponíveis.

ACORDO DE ARBITRAGEM

Qualquer disputa, controvérsia, diferença ou reclamação decorrente ou relacionada com este contrato, incluindo a existência, validade, interpretação, execução, violação ou rescisão do mesmo, ou qualquer controvérsia relativa a obrigações extracontratuais decorrentes ou relacionadas com o mesmo, serão encaminhadas e finalmente resolvido por arbitragem administrada sob as Regras de Arbitragem da UNCITRAL utilizando os Procedimentos de Arbitragem JAMS, ou, por mútuo acordo, o Centro de Arbitragem Internacional das Ilhas Virgens Britânicas (BVIIAC), alterado pelos Procedimentos da IAC para a Administração de Arbitragem. Este contrato deve ser interpretado nos termos da lei das Ilhas Virgens Britânicas e da Convenção das Nações Unidas acerca de Vendas Internacionais de Mercadorias, que será aplicada a todas as questões relacionadas com o uso deste Serviço.

PROIBIÇÃO DE AÇÕES DE CLASSE, REPRESENTATIVAS E DE ALÍVIO NÃO INDIVIDUALIZADO

VOCÊ E Chatrandom CONCORDAM QUE CADA UM DE VOCÊS PODERÃO EFETUAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS NUMA BASE INDIVIDUAL E NÃO COMO QUEIXOSO OU MEMBRO DE CLASSE OU EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTANTE. A MENOS QUE Chatrandom CONCORDE DE FORMA CONTRÁRIA, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR OU PARTICIPAR DE RECLAMAÇÕES DO QUE UMA PESSOA OU DE UMA PARTE, E NÃO PODE, DE OUTRA FORMA, PRESIDIR NENHUMA FORMA DUM PROCESSO CONSOLIDADO, REPRESENTANTE OU DE CLASSE. O ÁRBITRO TAMBÉM PODE TOMAR DECISÕES (INCLUINDO DECISÕES MONETÁRIAS, INJUNTIVAS E DECLARATÓRIAS) SÓ A FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL PROCURANDO O ALÍVIO E SÓ NA EXTENSÃO NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR O ALÍVIO NECESSITADO PELA RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL DESSA PARTE. QUALQUER DECISÃO ADJUDICADO NÃO PODE AFETAR OS OUTROS UTILIZADORES.

PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM

A arbitragem é mais informal do que um processo judicial. A arbitragem utiliza um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é muito limitada. No entanto, um árbitro pode conceder os mesmos danos e alívio de forma individual que um tribunal pode conceder a um indivíduo. O árbitro decidir todas as questões, excetuando questões relacionadas com a arbitragem, o âmbito ou a aplicabilidade deste Contrato para Arbitrar (“Proibição de Ações de Classe, Representativas e de Alívio Não Individualizado”) serão para um tribunal de jurisdição competente decidir.

A parte que pretende a arbitragem deve primeiro enviar para o outro, por carta registrada, uma notificação por escrito descrevendo a natureza da disputa com detalhes razoáveis (“Notificação”). A notificação de Chatrandom deve ser enviada para o endereço DBF Group Limited fornecido abaixo. Todas as informações solicitadas na Notificação devem ser fornecidas, incluindo uma descrição da natureza e base das reivindicações que a parte está reivindicando e do alívio solicitado.

If you and Chatrandom are unable to resolve the claims described in the Notice within 30 days after the Notice is sent, you or Chatrandom may initiate arbitration proceedings with JAMS. A form for initiating arbitration proceedings is available on the JAMS website at https://www.jamsadr.com/endispute/. In addition to filing this form with JAMS in accordance with its rules and procedures, the party initiating the arbitration must mail a copy of the completed form to the opposing party. You may send a copy to Chatrandom c/o DBF Group Limited at the following address: Wickhams Cay 1 Road Town, Tortola, British Virgin Islands.

A arbitragem deverá ser realizada online usando os Procedimentos de Arbitragem JAMS. Por acordo mútuo, as partes da arbitragem podem optar por usar o Centro de Arbitragem Internacional das Ilhas Virgens Britânicas (BVIIAC), conforme alterado pelos Procedimentos IAC da Administração de Arbitragem, se as circunstâncias assim o permitirem. Nos casos em que for efetuada uma audiência pessoal, você e/ou Chatrandom podem comparecer por telefone, a menos que o árbitro exija o contrário. Em ambos os casos, será nomeado um só árbitro e o processo será efetuado em inglês.

O árbitro decidirá o teor de todas as reclamações, de acordo com a lei das Ilhas Virgens Britânicas e a Convenção das Nações Unidas acerca das Vendas Internacionais de Mercadorias, incluindo princípios reconhecidos de equidade, e honrará todas as reclamações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não está vinculado a decisões em arbitragens anteriores que tenham envolvido diferentes utilizadores, mas está vinculado a decisões em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo utilizador de Chatrandom na medida exigida pela lei aplicável. A sentença do árbitro será final e vinculante e o julgamento da sentença proferida pelo árbitro poderá ser registado em qualquer tribunal que tenha jurisdição.

CUSTOS DA ARBITRAGEM

Em qualquer arbitragem decorrente ou relacionada com este Contrato, o árbitro deverá conceder à parte vencedora, caso haja, os custos e honorários de advogados razoavelmente incorridos pela parte vencedora em conexão com a arbitragem. Se o árbitro determinar que uma das partes é a parte vencedora nas circunstâncias em que a parte vencedora venceu em algumas, mas não em todas, as suas queixas e reconvenções, o árbitro poderá conceder à parte vencedora uma percentagem apropriada dos custos e honorários de advogados razoavelmente incorridos pela parte vencedora em relação à arbitragem.

SEPARAÇÃO

À exceção de qualquer uma das provisões nesta Seção a respeito do Contrato de Arbitragem (“Proibição de Ações de Classe, Representativas e de Alívio Não Individualizado”), se um árbitro ou tribunal decidir que qualquer parte deste Acordo Arbitra é inválido ou inexequível, as outras partes deste Contrato de Arbitragem ainda se aplicam. Se um árbitro ou tribunal decidir que qualquer uma das cláusulas deste Contrato de Arbitragem (“Proibição de Ações de Classe, Representativas e de Alívio Não Individualizado”) é inválida ou inexequível, então a totalidade deste Contrato de Arbitragem será nula e sem efeito. O restante do Contrato e a sua Seção de Disputas Legais continuarão a vigorar.

ALTERAÇÕES FUTURAS AO CONTRATO DE ARBITRAGEM

Não obstante qualquer disposição nestes Termos de Serviço em contrário, você e nós concordamos que se efetuarmos qualquer alteração a este Contrato de Arbitragem (para além duma alteração a qualquer endereço de notificação ou link de site aqui facultado) no futuro, esta alteração não se aplicará a nenhuma queixa apresentada num processo judicial contra Chatrandom antes da data efetiva da alteração. A alteração aplica-se a todas as outras disputas ou queixas regidas pelo Contrato de Arbitragem que tenham surgido ou possam surgir entre si e Chatrandom. Iremos notificá-lo acerca das alterações deste Contrato de Arbitragem, publicando os termos alterados em Chatrandom, com pelo menos 30 dias de antecedência da data efetiva das alterações e enviando um aviso por email.

 

MISCELÂNEA

PARTICIPAÇÃO NAS PROMOÇÕES

Periodicamente, este Serviço pode incluir anúncios facultados por terceiros. Pode entrar em contacto ou participar nas promoções dos anunciantes que exibem os seus produtos neste Serviço. Quaisquer contactos ou promoções, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais contactos ou promoções, são exclusivamente entre si e o anunciante. Não assumimos nenhuma responsabilidade, obrigação ou seremos responsabilizáveis por qualquer parte de tal contacto ou promoção.

USO INTERNACIONAL

Ao baixar ou usar o software, declara e garante que não está localizado numa jurisdição onde a utilização destes Serviços seja proibida por lei, regulamento ou Controlos de Exportação. Embora este Serviço possa estar acessível em todo o mundo, não atestamos ou oferecemos qualquer garantia de que os materiais deste Serviço são apropriados ou estão disponíveis para serem utilizados na jurisdição, e o seu acesso em territórios onde o seu conteúdo é ilegal é proibido. Aqueles que optarem por aceder a este serviço de outros locais, fazem-no por sua própria conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais. Qualquer oferta para qualquer serviço, e/ou informações efetuadas em relação a este Serviço é nula onde for proibido.

TÉRMINO DO USO

concorda que nós podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir ou suspender o seu acesso a todo ou parte do Serviço com ou sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, mas não estando limitados à violação destes Termos de Uso. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal pode ser motivo para rescindir a sua relação e pode ser encaminhada para as autoridades de aplicação da lei apropriadas.

Após a rescisão ou suspensão, independentemente dos motivos, o seu direito de usar os serviços disponíveis neste Serviço cessa imediatamente, salvo acordo em contrário, e compreende e concorda que podemos desativar ou eliminar imediatamente a sua conta e todas as informações e ficheiros relacionados na sua conta e/ou barrar qualquer acesso adicional a tais ficheiros ou a este Serviço. Nós não seremos responsáveis nem responsabilizáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer reclamações ou danos decorrentes de qualquer rescisão ou suspensão ou quaisquer outras ações efetuadas por nós em relação a estes Termos de Uso, assim como a sua responsabilidade em pagar quaisquer taxas não pagas, deve prevalecer a qualquer término.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações a uma parte devem ser efetuadas por escrito e enviados por email ou pelo correio normal. As notificações para nós devem ser enviadas à atenção do Atendimento ao Cliente para [email protected]. As notificações para si podem ser enviadas através da própria Plataforma, ou para um endereço de email, que nos forneceu um no processo de registo da conta. Para além disto, podemos transmitir notificações ou mensagens através do Serviço para informá-lo acerca de alterações no Serviço ou de outros assuntos importantes, e tais transmissões deverão constituir uma notificação para si.

Quaisquer notificações ou comunicações sob estes Termos de Uso serão consideradas entregues à parte que recebe tal comunicação na data de entrega transmitida a si.

Ao concordar com estes Termos de Uso e utilizar estes Serviços, reconhece que consentiu em receber tais notificações. Para cancelar as comunicações, pode fazer isso ajustando as definições da sua conta, se essa opção estiver disponível, ou da forma descrita na nossa Privacy Policy.

GERAL

Reveu a Política de Uso Aceitável e concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar para qualquer efeito comercial qualquer parte deste Serviço, nem enviar spam ou de outra forma, perturbar ou interferir com este serviço.

As disposições destes Termos de Uso devem ser separadas. Se, por qualquer motivo, qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, em qualquer jurisdição, tal disposição será ineficaz para a extensão de tal invalidade ou inexequibilidade, sem afetar de forma alguma a validade ou exequibilidade da mesma em qualquer outra jurisdição ou nas demais disposições que se encontram aqui, em qualquer jurisdição.

Não existe nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência entre si e Chatrandom como resultado destes Termos de Uso. A falha de Chatrandom em aplicar qualquer direito ou disposição nestes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e acordado por Chatrandom por escrito.

Para além de qualquer exoneração proporcionada pela lei aplicável, seremos isentos de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço decorrentes de qualquer evento além do nosso controlo razoável, seja ou não previsível por qualquer das partes, incluindo, mas não limitado a, perturbações de trabalho, guerras, incêndios, acidentes, condições climáticas adversas, incapacidade de assegurar o transporte, ato ou regulação governamental e outras causas ou eventos para além do nosso controlo razoável, sejam semelhantes ou não àqueles enumerados acima.

Estes Termos de Uso, juntamente com as políticas aplicáveis, abrangem todo o contrato entre si e Chatrandom.

Qualquer falha da nossa parte em cumprir ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso ou direitos relacionados não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

As políticas publicadas nos nossos sites podem ser alteradas periodicamente. As alterações entram em vigor quando as publicamos através do Serviço de Chatrandom.